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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
o Poder Judiciário e a Sociedade, sendo necessária para buscar uma prestação jurisdicional mais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos jurídicos em revistas especializadas de circulação nacional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Cautela requerida em movimento normativo
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 13:02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Limites do Poder Judiciário na interpretação das leis.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:39
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo no MA
Jovem de 14 anos realizava trabalho perigoso, o que é proibido pela Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:02
Minha Casa Minha Vida: pessoas analfabetas não precisam mais de procuração pública para cadastramento no Programa
Após Ação Civil Pública ajuizada pela DPU, justiça determina fim da exigência pela Caixa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:44
Enem 2022: Inep terá que reaplicar provas para moradores do Jacarezinho (RJ)
Decisão liminar ocorre após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:00
Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013
CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 09:47
Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial
Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:35
Mantida prisão de três anos para acusado de crime de moeda falsa
A Turma entendeu que o bem jurídico a ser protegido, no caso, é a fé publica, a confiança que deve existir na moeda circulante do país
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.